Projetos e outras Proposições
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REQ 219/2011
16/02/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO GOVERNO EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LIXÃO DA ESTRUTURAL E DOS CATADORES QUE LÁ TRABALHAM. -
IND 445/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE DAR AO CENTRO DE ATIVIDADES DA REGIÃO ADMINISTATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII A DEVIDA DESTINAÇÃO PELA QUAL FOI CRIADO. -
IND 432/2011
16/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.615 DE 26 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS. -
IND 446/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS GRAÇAS E DO PARQUE VIVENCIAL 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento