Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2922/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei n° 4.237, de 30 de outubro de 2008, que “inclui os eventos que especifica no calendário oficial de eventos do Distrito Federal”. -
REQ 3450/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a situação da população de rua na Asa Norte, a realizar-se no dia 02/09/2022, às 19h00. -
PL 2933/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Altera a denominação da Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA - FECAB, situada na Região Administrativa do SIA - RA XXIX. -
REQ 3448/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações acerca da edição da Portaria nº 140, de 5 de julho de 2022.