Projetos e outras Proposições
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PL 2104/2021
10/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento às Pessoas com Síndrome de Down, bem como para o sistema distrital de informações sobre o cuidado a pessoa com SD. -
PL 2103/2021
10/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX. -
PL 2059/2021
03/08/2021
Poder Executivo
Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. -
REQ 2633/2021
05/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 18 de novembro de 2021, às 19h00min, para discutir Propostas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento