Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2901/2022
29/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.470, de 10 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências. -
IND 8730/2022
02/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, que adote as providências necessárias para convocação de novo curso de formação para os cargos de Especialistas e Técnicos em Assistência Social do último concurso realizado em 2019. -
REQ 3435/2022
30/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Defensoria Pública do Distrito Federal acerca da modernização e reaparelhamento da instituição. -
IND 8724/2022
30/06/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006, com vista a incluir no cargo de “Especialista em Saúde” a especialidade Bacharel em Saúde Coletiva.