Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 278/2022
26/05/2022
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela Pires
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alessandro Rodrigues Paschoall. -
REQ 3347/2022
24/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal -
PL 2792/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece sanções para o proprietário ou locatário de imóvel que der causa a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças que especifica, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2797/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia e seus representantes legais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.