Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2755/2022
12/05/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Declara a Paróquia São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Material do Distrito Federal. -
PL 2756/2022
12/05/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Declara a Festa Padroeiro São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 2757/2022
12/05/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia de São Domingos Sávio, padroeiro da Região Administrativa Riacho Fundo I. -
PL 2754/2022
12/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de Asperger, a ser decretado anualmente no dia 18 de fevereiro.