Projetos e outras Proposições
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PL 196/1991
25/08/1991
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 196/1995
14/03/1995
Deputado César Lacerda
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA AS FAMÍLIAS COM FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 196/1999
21/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 197/1991
26/08/1991
Deputado Geraldo Magela
INSTITUI NO DIA 28 DE AGOSTO, FERIADO BANCÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento