Projetos e outras Proposições
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PL 190/1999
21/03/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUA NATUREZA, FINALIDADE, COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 191/1991
20/08/1991
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO DA LEI 154 DE 11 DE JULHO DE 1991. -
PL 191/1995
12/03/1995
Deputado José Edmar
DISPÔE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE LOTES DOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDOESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XII - SAMAMBAIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 191/1999
21/03/1999
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento