Projetos e outras Proposições
154.443 resultados
154.443 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3814/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA AS ESCOLAS DO 2º GRAU, PÚBLICAS E PARTICULARES, A MINISTRAREM TESTES BÁSICOS DE DETECTAÇÃO DO USO DE DROGAS. -
PL 3815/1998
08/06/1998
Deputado Geraldo Magela
INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE QUALIDADE AMBIENTAL - CIQA NAS EMPRESAS PRIVADAS SEDIADAS NO DF E NAS EMPRESAS E ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. -
PL 3816/1998
08/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO DE LINHAS RURAIS PELO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS. -
PL 3817/1998
08/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, PELOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.