Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3794/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, NAS ENTRADAS DAS CIDADES-SATÉLITES, DE MONUMENTO COM O FORMATO GEOGRÁFICO DE CADA CIDADE E COM O TRAÇADO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E SUAS RESPECTIVAS QUADRAS. -
PL 3795/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS COM PROIBIÇÃO PARA ESTACIONAMENTO, QUANDO PRÓXIMOS A ESTAS ÁREAS ESTIVER SENDO REALIZADO EVENTOS, CULTURAIS OU ESPORTIVOS. -
PL 3796/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3797/1998
08/06/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM CORRENTES DOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.