Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3790/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), OBJETIVANDO MAIOR PROMOÇÃO DO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. -
PL 3791/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECUPERAR OS CAMPOS DE FUTEBOL, EM ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ARQUIBANCADAS. -
PL 3792/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIRMAR PARCERIA COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE DENSITOMETRIA CLÍNICA (0800-610880) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS. -
PL 3793/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA.