Projetos e outras Proposições
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REQ 2769/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene remota, no dia 23 de Setembro de 2021, às 19h00, em homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito. -
MO 770/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas idosas abaixo descritos, em comemoração do Dia do Idoso, e pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Distrito Federal. -
MO 787/2021
29/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao Policial Penal Rodrigo Arruda Andrade pelo trabalho em apoio ao Sistema Socioeducativo, de modo a colaborar com a qualificação e aperfeiçoamento dos Agentes Socioeducativos do Distrito Federal. -
PL 2241/2021
22/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei no 2.804, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Distrito Federal, para acrescentar dispositivos ao art. 2º.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento