Projetos e outras Proposições
154.443 resultados
154.443 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3774/1998
02/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.442, DE 22 DE MAIO DE 1997, QUE TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DE SÃO SEBASTIÃO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3775/1998
02/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NO DF NAS TELAS DE CINEMA. -
PL 3776/1998
02/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3777/1998
02/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E BICICLETAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS E SHOPPING DO DF.