Projetos e outras Proposições
154.539 resultados
154.539 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3743/1998
19/05/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3744/1998
25/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE GONÇALVES LEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3745/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI 1.713, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'FACULTA A ADMINISTRAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO POR PREFEITURAS COMUNITÁRIAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3746/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.