Projetos e outras Proposições
154.442 resultados
154.442 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3634/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO COM INFORMÇÕES SOBRE AIDS, O ÁLCOOL, O FUMO E ENTORPECENTES NA CONTRACAPA DE LIVROS DIDÁTICOS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3635/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
FIXA PRAZO PARA AS NOTIFICAÇÕES DE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3636/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA BIENAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3637/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
PROÍBE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.