Projetos e outras Proposições
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PL 1674/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 - que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços para adequação do § 5º, do artigo 5º. -
PL 1675/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a redação do Art. 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria as Regiões Administrativas que especifica e dá outras providências, para o fim de alterar a denominação da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal para Administração Regional do Sudoeste/Octogonal/SIG. -
REQ 2122/2021
09/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1538/2020. -
PL 1676/2021
02/02/2021
Deputado José Gomes
Autoriza o Poder Executivo a criar Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) para pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento