Projetos e outras Proposições
154.442 resultados
154.442 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3466/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL, 'CONCURSO DE REDAÇÃO' SOBRE A VIDA DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER. -
PL 3467/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS OBJETIVANDO POSSIBILITAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, CONHECEREM OS PONTOS TURÍSTICOS DA NOSSA CAPITAL. -
PL 3468/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PL 3469/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES DO DEFER, IMPLANTANDO ÁREAS DESPORTIVAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.