Projetos e outras Proposições
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MO 832/2021
14/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao Advogado, MOISÉS JÚNIO DE OLIVEIRA SANTOS, por sua história de vida e pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da população da Região Administrativa do Gama - RA II -
MO 829/2021
13/10/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Rodolfo Nogueira -
MO 831/2021
13/10/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos pastores evangélicos que especifica. -
PDL 202/2021
14/10/2021
Deputada Júlia Lucy
Susta os efeitos do art. 5º, I e VIII do Decreto nº 42.525, de 21 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento