Projetos e outras Proposições
154.442 resultados
154.442 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3410/1997
30/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
PL 3411/1997
30/11/1997
Deputado Renato Rainha
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE TOTAL PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3412/1997
30/11/1997
Deputado João de Deus
ASSEGURA MATRÍCULA PARA FILHOS DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 3413/1997
02/12/1997
Deputado César Lacerda, Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.