Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
Exibindo por página
-
IND 8904/2022
13/09/2022
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa Projeto de Lei alterando o percentual da Gratificação de Incentivo à Carreira - CIC, devida aos servidores ocupantes da Carreira de Assistência à Educação para o percentual de 80% (oitenta por cento), calculada sobre o último nível da Tabela de Escalonamento Vertical do Cargo em que estiver posicionado o servidor. -
REQ 3510/2022
13/09/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.968, de 2021. -
IND 8906/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, ação de fiscalização na obra a qual está sendo realizada na DF-463, rodovia que liga São Sebastião ao Jardim Botânico -
MO 1830/2022
13/09/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Valter Ayres da Fonseca, pelos relevante trabalho de integração política do Distrito Federal com a Bahia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento