Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3334/1997
29/10/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 65.584.220,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. -
PL 3335/1997
02/11/1997
Deputado Marco Lima
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM - RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3336/1997
02/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CONDOMÍNIOS E CASAS RESIDENCIAIS QUE POSSUEM PISCINA, INSTALAREM TELAS PROTETORAS. -
PL 3337/1997
02/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.