Projetos e outras Proposições
154.431 resultados
154.431 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 3182/1997
10/08/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL, SITUADOS NO PARQUE DONA SARAH KUBITSCHEK. -
PL 3183/1997
10/08/1997
Deputado César Lacerda
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À FOME E À MISÉRIA. -
PL 3184/1997
10/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Luiz Estevão
ALTERA A LEI Nº 1600, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DAS COPAÍBAS NA QI 26 DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3185/1997
10/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO PARANOÁ, EM LOCAL DESIGNADO.