Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3038/1997
03/06/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3039/1997
03/06/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO ESPELHO D`ÁGUA EM BRAZLÂNDIA RA-IV. -
PL 3040/1997
03/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EM ALVENARIA, DAS GALERIAS POSTERIORES (FUNDOS) DAS LOJAS COMERCIAIS DAS QUADRAS 06, 10, 25 E 25 DO SETOR OESTE E 08, 09, 10, 11, 37, 38, 41 E 42 DO SETOR LESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3041/1997
03/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ONDE HOUVER OCORRIDO O PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.