Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3010/1997
01/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS COMEMORAÕES OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3011/1997
01/06/1997
Deputado Miquéias Paz
ALTERA A LEI 1169 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3012/1997
01/06/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3013/1997
01/06/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.