Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2967/1997
19/05/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII (NÚCLEO BANDEIRANTE). -
PL 2968/1997
19/05/1997
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ( RA - VIII). -
PL 2969/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2970/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.