Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2950/1997
13/05/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO SISTEMA DE SAÚDE - SUS NO DF. -
PL 2951/1997
13/05/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO TOTAL ARRECADADO PELO DETRAN / DF, MEDIANTE APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (MULTAS), À POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2952/1997
13/05/1997
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI O DIA DA PAZ NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2953/1997
13/05/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA OS PAIS OU REPRESENTANTES DE ALUNOS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS CONVOCADOS PELAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO DF.