Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2891/1997
27/04/1997
Deputado José Edmar
DESMEMBRA AS QUADRAS 016 A 023 DO SETOR QNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA PARA CONSTITUIR O SETOR QNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2892/1997
27/04/1997
X - A Revisar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2893/1997
27/04/1997
Deputado Benício Tavares
CRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, O SETOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2894/1997
28/04/1997
Deputado Odilon Aires
VEDA A COBRANÇA DE TARIFA, CONFORME ESPECIFICA, EM ÁREAS DE USO COMUM DO POVO, DO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO SETOR DE RECREAÇÃO PÚBLICA SUL - SRPS, NA RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.