Projetos e outras Proposições
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IND 2388/2023
16/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a instalação de (redutores de velocidade) tipo barreiras eletrônicas, no sentido da rodovia Sobradinho à Planaltina “saída norte”, no trecho entre a passarela da quadra 18, até a entrada da comunidade Arrozal – Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
REQ 741/2023
08/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1500/2020, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. -
REQ 746/2023
08/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de Lei nº 117 de 2023, que dá nova denominação aos restaurantes comunitários do Distrito Federal. -
REQ 744/2023
08/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos contratos temporários de padioleiros e fisioterapeutas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento