Projetos e outras Proposições
154.431 resultados
154.431 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2806/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QNQ-01 E QNQ-02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-IX CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2807/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE MANUSEIO E APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2808/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESAFETAR ÁREA EM CADA CIDADE SATÉLITE PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2809/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FACULTA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INSTITUIR PARCERIA COM OUTROS ORGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.