Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2798/1997
30/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O DISQUE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2799/1997
30/03/1997
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 046 DE TAGUATINGA (RA - III). -
PL 2800/1997
30/03/1997
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA O DECRETO Nº 944, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1977, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTS. 9º (NONO) E 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO), COM AS SEGUINTES REDAÇÕES. -
PL 2801/1997
31/03/1997
Deputado César Lacerda
DECLARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA - SEG, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.