Projetos e outras Proposições
154.431 resultados
154.431 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2738/1997
11/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A TEMPLO, NA EQNL - 21/23, SETOR L NORTE DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2739/1997
12/03/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE CURSO DE ORIENTAÇÃO EM FISIOTERAPIA PARA PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2740/1997
12/03/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2741/1997
16/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO COBRADA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E NÃO NOMEADOS NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.