Projetos e outras Proposições
154.431 resultados
154.431 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2694/1997
02/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DEFINE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2695/1997
02/03/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITA PATRIMONIAL PÁRA FINANCIAMENTO DO ESPORTE. -
PL 2696/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. -
PL 2697/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTÓLOGICO E ESPELEOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.