Projetos e outras Proposições
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REQ 2337/2021
12/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sobre o atendimento dos usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS nos Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social . -
REQ 2340/2021
13/04/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 21 de maio de 2021, às 10 horas, para comemorar o “Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno.” -
PL 1856/2021
12/04/2021
Deputado Leandro Grass
Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno”. -
REQ 2334/2021
12/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL 112/2020, que homologa o Convênio ICMS nº 155, de 10 de outubro de 2019, que Autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento