Projetos e outras Proposições
154.430 resultados
154.430 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2610/1997
04/02/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2611/1997
04/02/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2612/1997
04/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA USUÁRIA NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDAS PELA CEB. -
PL 2613/1997
04/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.