Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2494/1996
27/11/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM BLOCOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA CEILÂNDIA, GAMA, GUARÁ, PLANALTINA, PLANO PILOTO, SOBRADINHO E TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2495/1996
27/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DECLARA O COMITÊ DA BRIGADA MIRIM DE SOBRADINHO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2496/1996
27/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DESTINA EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOCAL PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS MANUFATURADOS POR TRABALHADORES INFORMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2497/1996
27/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A MENSAGEM IMPRESSA EM MATERIAL DESTINADO À PROMOÇÃO PUBLICITÁRIA, DISTRIBUÍDO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.