Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2474/1996
25/11/1996
Deputado Marco Lima
ALTERA A LEI Nº 216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS E ABRE CONCESSÃO DE COTAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS OU LOTES SEMI-URBANIZADOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2475/1996
25/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA- X, GUARÁ PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS. -
PL 2476/1996
26/11/1996
Poder Executivo
CONCEDE ÁREA PÚBLICA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CRIAÇÃO DE MATRIZES, ABATE E INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRANGOS E FÁBRICA DE RAÇÕES. -
PL 2477/1996
26/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SPBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.