Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2454/1996
19/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA PRESTADA POR PASTORES EVANGÉLICOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2455/1996
19/11/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ALTERA O POTENCIAL CONSTRUTIVO PARA EDIFICAÇÕES REFERIDA NA NGB-64/89. -
PL 2456/1996
19/11/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2457/1996
20/11/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.