Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2410/1996
11/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA FAMÍLIAS CARENTES, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2411/1996
11/11/1996
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2412/1996
12/11/1996
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2413/1996
12/11/1996
Deputado Benício Tavares
DESAFETA ÁREA LATERAL AO LOTE DO CLUBE DA ASSEFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.