Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2310/1996
15/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO RA V. -
PL 2311/1996
15/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE TAGUATINGA RA III. -
PL 2312/1996
15/10/1996
Deputado Marco Lima, Deputado Peniel Pacheco
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - ASEFE. -
PL 2313/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
ISENTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, DE PAGAMENTO DA TAXA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE SERVIÇOS DE ESGOTO SANITÁRIO.