Projetos e outras Proposições
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REQ 414/2023
13/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Zoológico de Brasília e do Bem-estar dos seus Animais. -
PL 288/2023
12/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 286/2023
12/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 289/2023
12/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento