CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2025, às 9h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, que proceda gestão junto à Fundação Hemocentro de Brasília no sentido de realizar um estudo técnico e logístico para a criação de novos pontos de coleta de sangue em todas as Regiões Administrativas.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Produtor de mudas, sementes, plantas e flores.”

Altera a Lei nº 7.591, de 4 de dezembro de 2024, que “Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".