Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1906/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁREAS OCIOSAS SITUADAS NO SETOR L NORTE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1907/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PROFESSIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL, NA RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
PL 1908/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1909/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXAS DA CONTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.