Projetos e outras Proposições
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PL 1320/2004
07/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
ESTABELECE TURNO ÚNICO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM ATIVIDADES EM EXPEDIENTE ORDINÁRIO SUJEITOS AO REGIME DE TRABALHO DE SEIS HORAS. -
PL 1335/2004
08/06/2004
Deputado Odilon Aires
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI Nº 259 DE 05 DE MAIO DE 1992. -
IND 2557/2004
07/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO 14.061, DE 23 DE JULHO DE 1992. -
IND 2555/2004
07/06/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O TOMBAMENTO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO ORIGINAL, DA CASA QUE FOI USADA COMO ESCRITÓRIO POR JUSCELINO KUBITSCHECK NA ÉPOCA DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA VILA TELEBRASÍLIA, CASA 06, RUA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento