Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1714/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA PROGRAMA DE TREINAMENTO EM RELAÇÕES PÚBLICAS E TURISMO DIRIGIDOS AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADO TAXITUR. -
PL 1715/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1716/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS DIFICIENTES FÍSICOS NAS LINHAS QUE ESPECÍFICA. -
PL 1717/1996
03/06/1996
Poder Executivo
FICA DESAFETADA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 5, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.