Projetos e outras Proposições
154.430 resultados
154.430 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1610/1996
13/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA SERVIDORES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1611/1996
13/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS BÁSICOS DOS PORTADORES DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA ( HAIV ) E DA SÍDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA ( SIDA-AIDS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1612/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 3º DA LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1613/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DE LOTES 01, 02, 03 E 04 DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUL - SAIS, BRASÍLIA - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.