Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1590/1996
06/05/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR POSTOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DETRAN ( CIRETRANS ) EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1591/1996
06/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE CONDOMÍNIO NO SHIS - RA XVI. -
PL 1592/1996
06/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE CONDOMÍNIO NO SETOR DE MANÕES DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 1593/1996
06/05/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA ESPAÇO PARA RECREAÇÃO INFANTIL NO VÃO DOS PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.