Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1308/1996
20/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O PÓLO AGROINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PL 1308/2000
23/05/2000
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1309/1994
16/03/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, DE AREAS LATERAIS E FRONTAIS DOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
PL 1309/1996
20/03/1996
Deputado Geraldo Magela
ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.