Projetos e outras Proposições
152.050 resultados
152.050 resultados
Exibindo por página
-
MO 294/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta apoio incondicional às nossas professoras e professores em virtude da sua comparação a traficantes de drogas. -
MO 295/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por comparar nossas professoras e professores a traficantes de drogas. -
PL 577/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Programa de Auxílio e Benefício Assistência Social – PABAS denominado Cartão Cidadania Inclusiva e dá outras providências. -
IND 2754/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que promova a instalação de asfalto na DF-205 do Km 53 ao 62 na comunidade Quintas do Rio Maranhão Planaltina-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento