Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1194/1993
30/11/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA VILA VARJÃO, NA RA I - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1194/1996
03/03/1996
Deputado Peniel Pacheco
VEDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE IMPLIQUEM EM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS. -
PL 1194/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1195/1993
05/12/1993
Poder Executivo
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 228, DE 09 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.