Projetos e outras Proposições
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IND 6108/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Patrolamento da estrada vicinal 351, que liga a DF 180 à DF 475, Ponte Alta do Gama -
PLC 78/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em áreas de comércio no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2246/2021
16/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) para debater a demolição de edificações e a regularização fundiária do Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), do Núcleo Rural Casa Grande e áreas adjacentes, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 1798/2021
08/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para estabelecer requisitos de boas práticas para administração de medicamentos imunobiológico.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento